O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares

​Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social

Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS

Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.

A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário